Ismael Cordova

Criciúma (SC)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município de Criciúma - SC: O Direito de retorno à convivência familiar e comunitária

RESUMO: Este artigo visa analisar a questão do tempo de permanência previsto em lei para o retorno de crianças e adolescentes ao convívio familiar e comunitário acolhidos em Serviços de Acolhimento...

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Artigo · há 11 anos

PAIF: Impactos, contrapontos e benefícios das pessoas em acompanhamento no CRAS

RESUMO Este artigo produzido esclarece, sem dar um fim definitivo de conceito, as relações do papel do PAIF – (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família) e seu impacto na vida das pessoas...

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Artigo · há 11 anos

A distinção da deficiência da mental e o autismo

Resumo O contexto histórico da deficiência mental diz respeito ao estudo dos comportamentos da sociedade em relação as pessoas com essa deficiência ao longo do tempo. Este estudo demonstra as várias...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 6%

Direito Empresarial, 6%

Direito Processual Civil, 6%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?

Julio Martins · há 5 anos

Olá, Dr Julio, tudo bem ? Pelo que entendi, é possível anulação dentro do prazo de 2 anos ? Mesmo com os ascendentes vivos, o patrimônio poderá ser considerado herança ? e será objeto de anulação ? Se puder comentar eu agradeço...

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?

Julio Martins · há 5 anos

Boa tarde Dr. Sim, pode ser objeto de anulação dentro do prazo que a Lei prescreve para a hipótese (art. 179 do CCB). Alerto, especialmente pela experiência, que é preciso identificar sempre o caso concreto pois o prazo pode ser outro a depender das particularidades. Não podemos tratar como herança de pessoa viva, o CCB proíbe expressamente (art. 426). Boas leituras!

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Artigo · há 5 anos

Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?

Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?

Muito se discutia sobre a venda de ascendentes para descendentes como NULA ou ANULÁVEL. O Código Civil de 2002 pôs fim à discussão deixando claro no art. 496 que a venda nessa hipótese, sem o...

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Kennedy Salvador de Oliveira

Modelo · há 12 anos

Modelo de Recurso Inominado - Ação Revisional do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, já perfeitamente...

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